Leis Legislativo
Nº86/1980 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº83/80 - OS PROFESSORES E OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRUNA SERÃO LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicação 26/07/1980
Lei Municipal - OS PROFESSORES E OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRUNA SERÃO LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Nº84/1980 - Lei Municipal
Publicação 26/07/1980
Lei Municipal -
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Nº80/1980 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/07/1980
Lei Municipal - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº81/1980 - CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS UBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/07/1980
Lei Municipal - CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS UBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Publicação 15/07/1980
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA CARAVAN MARCA CHEVROLET, MODELO 1977, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/02/1980
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA CARAVAN MARCA CHEVROLET, MODELO 1977, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/01/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 60.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/11/1979
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 60.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº74/1979 - AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/08/1979
Lei Municipal - AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº71/1978 - RETIFICA DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/08/1978
Lei Municipal - RETIFICA DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº73-74/1978 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UMA CAMINHONETE MODELO 1974, DO PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA.
Publicação 01/08/1978
Leis Municipais - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UMA CAMINHONETE MODELO 1974, DO PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA.
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Nº61/1977 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/04/1977
Lei Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº62/1977 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/04/1977
Lei Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/1973 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/08/1973
Lei Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/1971 - DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Publicação 17/02/1971
Lei Municipal - DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
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Nº031/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de Artistas em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos
Publicação 05/11/202
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de Artistas em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos
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Nº11/1997 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 36 MESES PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES COM IMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 90/04/1997
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 36 MESES PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES COM IMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº236/1987 - Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
Publicação ../04/1987
Lei Municipal - Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
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