Emenda Modificativa e Aditiva Nº 05/2024 (EMAD)

Modificação do Artigo 27 (incisos I, II e IV) para readequar as licenças para pós-graduação e acréscimo dos Artigos 29-A e 29-B para instituir as licenças remuneradas por motivo de doença em pessoa da família e licença-prêmio por assiduidade para os profi

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 27 (incisos I, II e IV), Artigo 29-A (§ 1º e § 2º) e Artigo 29-B (incisos I e II)

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa Nº 04/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 26 do Projeto de Lei nº 021/2023 para determinar que o pagamento do adicional de 1/3 de férias dos profissionais do magistério ocorra no mês de aniversário de admissão do servidor.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 26

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Aditiva Nº 03/2024 (EAD)

Inclusão de parágrafo único ao Artigo 19 do Projeto de Lei nº 021/2023 para instituir o acréscimo de 50% sobre o valor das horas trabalhadas além da jornada normal (horas extras) dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 19, Parágrafo Único

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa Nº 02/2024 (EMO)

Modificação do parágrafo primeiro do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 021/2023 para redefinir a composição da comissão competente responsável pela avaliação do estágio probatório dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 13, § 1º (incisos I e II)

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Impositiva Individual Nº 29/2023 (EII)

Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima, com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Railton (Pepeta) - MDB  |  Esporte

Executor: Secretaria de Esporte e Lazer

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 28/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Railton (Pepeta) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 27/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Railton (Pepeta) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 26/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica anexa à UBS da Mata Velha, com redução de igual valor na dotação de infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Railton (Pepeta) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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