Emenda Modificativa Nº 16/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 021/2023 para fixar o regime de trabalho dos professores em 30 horas semanais.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB +1 coautor

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 16

Apresentada em 10/04/2024

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Emenda Aditiva Nº 15/2024 (EAD)

Inclusão do Artigo 16-A ao Projeto de Lei nº 021/2023 para garantir direito de redução da jornada de trabalho a servidores responsáveis por pessoas com autismo ou deficiência.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 16-A

Apresentada em 10/04/2024

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Emenda Modificativa e Aditiva Nº 05/2024 (EMAD)

Modificação do Artigo 27 (incisos I, II e IV) para readequar as licenças para pós-graduação e acréscimo dos Artigos 29-A e 29-B para instituir as licenças remuneradas por motivo de doença em pessoa da família e licença-prêmio por assiduidade para os profi

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 27 (incisos I, II e IV), Artigo 29-A (§ 1º e § 2º) e Artigo 29-B (incisos I e II)

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Impositiva Individual Nº 21/2023 (EII)

Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima, com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB  |  Esporte

Executor: Secretaria de Esporte e Lazer

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 20/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica anexa à UBS da Mata Velha, com redução de igual valor na dotação de infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 26/08/2026

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Emenda Impositiva Individual Nº 19/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 18/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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