Aprovada

Emenda Modificativa Nº 23/2024 (EMO)

Modificar o Projeto de Lei nº 021/2023 para adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei N° 021/2023

Apresentada em 10/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 22/2024 (EMO)

Alteração do Projeto de Lei nº 021/2023 para adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei nº 021/2023

Apresentada em 10/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 20/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 83 do Projeto de Lei nº 021/2023 para adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 83

Apresentada em 10/04/2024

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Aprovada

Emenda Aditiva Nº 15/2024 (EAD)

Inclusão do Artigo 16-A ao Projeto de Lei nº 021/2023 para garantir direito de redução da jornada de trabalho a servidores responsáveis por pessoas com autismo ou deficiência.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 16-A

Apresentada em 10/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 14/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 85 e do Parágrafo Primeiro do Projeto de Lei nº 021/2023 para instituir gratificação de função e bônus de incentivo pelo desempenho no SAEB.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 85 e § 1º

Apresentada em 09/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 13/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 84 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 021/2023 para fixar novos percentuais de gratificação de função para Diretores e Vice-Diretores Escolares.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 84 e Parágrafo Único

Apresentada em 09/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa e Aditiva Nº 12/2024 (EMAD)

Modificação do Artigo 80 para redução de carga horária docente por motivos de saúde e acréscimo do Artigo 80-A para criar gratificação por regência de alunos com necessidades especiais no Município de Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 80, Artigo 80-A e Parágrafo Único

Apresentada em 09/04/2024

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Aprovada

Emenda Substitutiva Nº 11/2024 (ESB)

Supressão do Artigo 74 do Projeto de Lei nº 021/2023, que trata da adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 74

Apresentada em 09/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 10/2024 (EMO)

Modificação dos incisos I e II do Artigo 70 do Projeto de Lei nº 021/2023 para readequar os critérios de faltas não justificadas e penalidades administrativas aplicadas ao período de permanência do aproveitamento dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 70, incisos I e II

Apresentada em 09/04/2024

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Aprovada

Emenda Modificativa Nº 08/2024 (EMO)

Modificação do parágrafo primeiro do Artigo 59 do Projeto de Lei nº 021/2023 para fixar o percentual de 16% entre as classes na Progressão Horizontal dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 59, § 1º

Apresentada em 09/04/2024

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