Emenda Modificativa Nº 08/2024 (EMO)

Modificação do parágrafo primeiro do Artigo 59 do Projeto de Lei nº 021/2023 para fixar o percentual de 16% entre as classes na Progressão Horizontal dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 59, § 1º

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa Nº 06/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 38 do Projeto de Lei nº 021/2023 para estabelecer regras e critérios de nível, grau de ensino e abrangência estadual para a permuta dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 38

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa e Aditiva Nº 05/2024 (EMAD)

Modificação do Artigo 27 (incisos I, II e IV) para readequar as licenças para pós-graduação e acréscimo dos Artigos 29-A e 29-B para instituir as licenças remuneradas por motivo de doença em pessoa da família e licença-prêmio por assiduidade para os profi

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 27 (incisos I, II e IV), Artigo 29-A (§ 1º e § 2º) e Artigo 29-B (incisos I e II)

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa Nº 04/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 26 do Projeto de Lei nº 021/2023 para determinar que o pagamento do adicional de 1/3 de férias dos profissionais do magistério ocorra no mês de aniversário de admissão do servidor.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 26

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Aditiva Nº 03/2024 (EAD)

Inclusão de parágrafo único ao Artigo 19 do Projeto de Lei nº 021/2023 para instituir o acréscimo de 50% sobre o valor das horas trabalhadas além da jornada normal (horas extras) dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 19, Parágrafo Único

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa Nº 02/2024 (EMO)

Modificação do parágrafo primeiro do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 021/2023 para redefinir a composição da comissão competente responsável pela avaliação do estágio probatório dos profissionais do magistério.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP +2 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 13, § 1º (incisos I e II)

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Modificativa e Aditiva Nº 01/2024 (EMAD)

Modificação do parágrafo segundo do Artigo 12 para restringir as regras de transferência e acréscimo do parágrafo quinto para exigir anuência do profissional do magistério com mais de 2 anos de serviço na mesma unidade de ensino em Araruna.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 12, § 2º e § 5º

Apresentada em 09/04/2024

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Emenda Impositiva Individual Nº 33/2023 (EII)

Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima (Cultura e Esportes), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Educação

Executor: Secretaria de Educação

Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 32/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Saúde

Executor: Secretaria de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 31/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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