Emendas Parlamentares TRANSPARÊNCIA
Emenda Impositiva Individual Nº 40/2023 (EII)
Suplementação de R$ 40.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Carlos Antônio de Souza Teixeira - MDB | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 39/2023 (EII)
Suplementação de R$ 104.500,00 para construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Carlos Antônio de Souza Teixeira - MDB | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1055 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 38/2023 (EII)
Suplementação de R$ 104.500,00 para aquisição de equipamentos e material permanente (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Iran Pontes Do Nascimento - PP | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 37/2023 (EII)
Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima (Cultura e Esportes), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Francisco Edinaldo - MDB | Esporte
Executor: Secretaria de Esporte e Lazer
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 36/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica na UBS da Mata Velha (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Francisco Edinaldo - MDB | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 35/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Centro de Diagnóstico por Imagem), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Francisco Edinaldo - MDB | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 34/2023 (EII)
Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no âmbito do Projeto de Lei nº 028/2023 para o exercício de 2024
Autor: Francisco Edinaldo - MDB | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 33/2023 (EII)
Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima (Cultura e Esportes), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP | Educação
Executor: Secretaria de Educação
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 32/2023 (EII)
Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP | Saúde
Executor: Secretaria de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 31/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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