Leis Legislativo
Nº197/1983 - Reorganiza a estrutura adminstrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, dá outras providências.
Publicação 30/11/1983
Lei Municipal - Reorganiza a estrutura adminstrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, dá outras providências.
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Nº203/1983 - Reconhece de utilidade pública a Assosiação campanha beneficente dos pobres de Santo Antônio.
Publicação 14/10/1983
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Assosiação campanha beneficente dos pobres de Santo Antônio.
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Nº202/1983 - Dispõe sobre o nome do conjunto residencial de Araruna e suas ruas.
Publicação 05/10/1983
Lei Municipal - Dispõe sobre o nome do conjunto residencial de Araruna e suas ruas.
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Nº101/1983 - Reconhece a utlidade pública a Associação dos Municípios Piemonte da Borborema - AMPIB.
Publicação 29/08/1983
Lei Municipal - Reconhece a utlidade pública a Associação dos Municípios Piemonte da Borborema - AMPIB.
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Nº199/1983 - Cria Praça de Táxi nº 01 da Cidade de Araruna, e da outras providências.
Publicação 05/05/1983
Lei Municipal - Cria Praça de Táxi nº 01 da Cidade de Araruna, e da outras providências.
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Nº198/1983 - Dispõe sobre contagem de tempo recíproca de tempo de serviço público municipal e da atividade vinculado do regime de concessão de benefícios.
Publicação 26/01/1983
Lei Municipal - Dispõe sobre contagem de tempo recíproca de tempo de serviço público municipal e da atividade vinculado do regime de concessão de benefícios.
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Nº195/1983 - Autorizo ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, um aparelho de Raio X, do Patrímonio da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 13/01/1983
Lei Municipal - Autorizo ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, um aparelho de Raio X, do Patrímonio da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
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Nº196/1983 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vincular mensalmente - das contas do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios, a quantia de Cr$ 500.00,00 (Quinhentos mil cruzeiros), em favor do Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, e outras providências.
Publicação 13/01/1983
Lei Municipal - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vincular mensalmente - das contas do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios, a quantia de Cr$ 500.00,00 (Quinhentos mil cruzeiros), em favor do Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, e outras providências.
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Nº196/1982 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VINCULAR MENSALMENTE DAS COTAS DE (FPM) FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO HOSPITAL MARIA JÚLIA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/12/1982
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VINCULAR MENSALMENTE DAS COTAS DE (FPM) FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO HOSPITAL MARIA JÚLIA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº195/1982 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/10/1982
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº193/1982 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/1982
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº191/1981 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/1981
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº09071981 - ALTERA AS TABELAS DE NÍVEIS SALARIAIS CRIADOS PELOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 87 DE 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/07/1981
Lei Municipal - ALTERA AS TABELAS DE NÍVEIS SALARIAIS CRIADOS PELOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 87 DE 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº186/1981 - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um Carroção e dá outras providências.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um Carroção e dá outras providências.
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Nº188/1981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº189/1981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº187/1981 - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/02/1981
Lei Municipal - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº87/1980 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/10/1980
Lei Municipal - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº82/1980 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Publicação 06/10/1980
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
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Nº85/1980 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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