Leis Legislativo
Nº16/1997 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BANDA DE MÚSICA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/11/1997
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BANDA DE MÚSICA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº15/1997 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 31/10/1997
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº14/1997 - Autoriza renovação dos contratos administrativos pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.
Publicação 08/10/1997
Lei Municipal - Autoriza renovação dos contratos administrativos pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº17/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/09/1997
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº13/1997 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Araruna do Estado da Paraíba e dá outras providências correlatas.
Publicação 19/09/1997
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Araruna do Estado da Paraíba e dá outras providências correlatas.
Mais Detalhes
Nº12/1997 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/06/1997
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº10/1997 - AUTORIZO AO CHEFE PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 48 MESES PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/04/1997
Lei Municipal - AUTORIZO AO CHEFE PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 48 MESES PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº09/1997 - Cria, no âmbito das unidades de ensino que possuam mais de 200 alunos matriculados, pertencentes a Secretária de Educação e Cultura do Município de Araruna, o Conselho de Escola e dá outras providências.
Publicação 18/04/1997
Lei Municipal - Cria, no âmbito das unidades de ensino que possuam mais de 200 alunos matriculados, pertencentes a Secretária de Educação e Cultura do Município de Araruna, o Conselho de Escola e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº08/1997 - Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder o Direito Real de Uso dos imóveis, edificados no "CONJUNTO RESIDENCIAL ABELARDO TARGINO DA FONSECA" e dá outras providências.
Publicação 11/04/1997
Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder o Direito Real de Uso dos imóveis, edificados no "CONJUNTO RESIDENCIAL ABELARDO TARGINO DA FONSECA" e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº07/1997 - Estabelecer normas pare autorização de viagens de servidores do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, ajudas de custo e dá outra providências
Publicação 08/04/1997
Lei Municipal - Estabelecer normas pare autorização de viagens de servidores do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, ajudas de custo e dá outra providências
Mais Detalhes
Nº06/1997 - Reconhece como cidadão Ararunense o Cônego Francisco de Assis Inácio.
Publicação 04/04/1997
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Cônego Francisco de Assis Inácio.
Mais Detalhes
Nº05/1997 - REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/03/1997
Lei Municipal - REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº03/1997 - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA LIBERATO DE AVELAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/03/1997
Lei Municipal - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA LIBERATO DE AVELAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº04/1997 - Denomina creche Francisco Marinho do Nascimento e determina outras providências.
Publicação 25/02/1997
Lei Municipal - Denomina creche Francisco Marinho do Nascimento e determina outras providências.
Mais Detalhes
Nº56/1996 - Dá nome à rua ESTELA MARÍS DE MOURA CÂMARA.
Publicação 29/11/1996
Lei Municipal - Dá nome à rua ESTELA MARÍS DE MOURA CÂMARA.
Mais Detalhes
Nº55/1996 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PINTO SOBRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/11/1996
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA JOSÉ PINTO SOBRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº53/1996 - DENOMINA DE ABERLARDO TARGINO DA FONSÊCA O CONJUNTO RESIDENCIAL, RECÉ CONSTRUÍDO POR TRÁS DA RUA PERILO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/10/1996
Lei Municipal - DENOMINA DE ABERLARDO TARGINO DA FONSÊCA O CONJUNTO RESIDENCIAL, RECÉ CONSTRUÍDO POR TRÁS DA RUA PERILO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº50/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Publicação 06/09/1996
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Mais Detalhes
Nº49/1996 - DENOMINA POSTO ÉDICO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/08/1996
Lei Municipal - DENOMINA POSTO ÉDICO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº48/1996 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/08/1996
Lei Municipal - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão