Leis Legislativo
Nº47/1996 - Dá nova redação da Lei nº 44/96, de 17 de julho de 1996, e dá outras providências.
Publicação 14/08/1996
Lei Municipal - Dá nova redação da Lei nº 44/96, de 17 de julho de 1996, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº46/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/08/1996
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº45/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Publicação 22/07/1996
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Mais Detalhes
Nº44/1996 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em 100% (Cem por Cento) da Despesa Programada para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Publicação 16/07/1996
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em 100% (Cem por Cento) da Despesa Programada para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº44/1996 - DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SOCIAL PROFESSôR ARNALDO RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/03/1996
Lei Municipal - DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SOCIAL PROFESSôR ARNALDO RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº43/1996 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARARUNENSE A MISSIONÁRIO DA ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/02/1996
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARARUNENSE A MISSIONÁRIO DA ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº42/1996 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Ararunense ao Pároco de Araruna e dá outras providências.
Publicação 09/02/1996
Lei Municipal - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Ararunense ao Pároco de Araruna e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº41/1996 - Concede Título de Cidadão Ararunense.
Publicação 02/02/1996
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense.
Mais Detalhes
Nº40/1995 - Torna-se necessário a denominação deste núcleo residencial em função do número de residências ja existentes e outras em fase de construção.
Publicação 24/11/1995
Lei Municipal - Torna-se necessário a denominação deste núcleo residencial em função do número de residências ja existentes e outras em fase de construção.
Mais Detalhes
Nº38/1995 - Denomina escola pública e dá outras providências correlatas.
Publicação 24/11/1995
Lei Municipal - Denomina escola pública e dá outras providências correlatas.
Mais Detalhes
Nº37/1995 - REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 260 DE 04/01/1989 E Nº 265 DE 01/09/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/11/1995
Lei Municipal - REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 260 DE 04/01/1989 E Nº 265 DE 01/09/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº36/1995 - DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARUNA-PB, DE JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/10/1995
Lei Municipal - DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARUNA-PB, DE JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº34/1995 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/1995
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº32/1995 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-PB, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO NO LOCAL DA SEDE DA 25 CIRETRAN- ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/08/1995
Lei Municipal - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-PB, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO NO LOCAL DA SEDE DA 25 CIRETRAN- ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº39/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 31/07/1995
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias para 1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº33/1995 - Denomina núcleo residencial e dá outras providências correlatas.
Publicação 09/06/1995
Lei Municipal - Denomina núcleo residencial e dá outras providências correlatas.
Mais Detalhes
Nº31/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/06/1995
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº30/1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) A DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/12/1994
Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) A DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº21/194 - DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 19/11/1994
Lei Municipal - DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº27/1994 - Denomina Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.
Publicação 09/09/1994
Lei Municipal - Denomina Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão