Leis Legislativo
Nº26/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/07/1994
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº23/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/05/1994
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/1994 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/05/1994
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº35/1994 - DÁ À ATUAL "RUA DA PALHA" A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/04/1994
Lei Municipal - DÁ À ATUAL "RUA DA PALHA" A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº20/1994 - Concede aumento de vencimentos na ordem de 100% ( Cem por Cento), ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências .
Publicação 28/03/1994
Lei Municipal - Concede aumento de vencimentos na ordem de 100% ( Cem por Cento), ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências .
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Nº19/1994 - Torna obrigatória a apresentação da Carteira de vacinação (atualizada) no ato da matrícula, nas escolas estadual e municipal de ensino básico e creches do município, e dá outras providências.
Publicação 25/02/1994
Lei Municipal - Torna obrigatória a apresentação da Carteira de vacinação (atualizada) no ato da matrícula, nas escolas estadual e municipal de ensino básico e creches do município, e dá outras providências.
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Nº18/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 26/01/1994
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº15/1993 - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA / MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/12/1993
Lei Municipal - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA / MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/1993 - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/11/1993
Lei Municipal - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências.
Publicação 29/10/1993
Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências. - Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências.
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Nº13/1993 - AUTORIZA A INDENIZAR O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/10/1993
Lei Municipal - AUTORIZA A INDENIZAR O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/1993
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº11/1993 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/09/1993
Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº14/1993 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicação 23/09/1993
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº08/1993 - CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/07/1993
Lei Municipal - CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/1993 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA.
Publicação 24/07/1993
Lei Municipal - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA.
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Nº09/1993 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) À DESPESA PROGRAMADA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 20/07/1993
Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) À DESPESA PROGRAMADA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº05/1993 - CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/05/1993
Lei Municipal - CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/1993 - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 500% (QUINHENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/05/1993
Lei Municipal - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 500% (QUINHENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/1993 - Autoriza O Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento ) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Publicação 08/03/1993
Lei Municipal - Autoriza O Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento ) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
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